As Micronações

Uma micronação é uma simulação política, um hobby que envolve pessoas que gostam de política, história, e relações internacionais; é o "paísmodelismo". Funciona da seguinte maneira: algumas pessoas se reúnem e fundam um país, país este que tem todas as características de um Estado Nacional, menos uma: jurisdição sobre seu território. Os outros requisitos, população, governo e cidadania, estão presentes. Como nunca.

Reunião, por exemplo, é dotada de uma constituição - a Sagrada - e de um sistema de governo muito complexo, baseado na divisão de funções, mas também na existência de um poder maior, superior aos outros, que somente vem a intervir quando necessário, de maneira a que seja mantida a paz e a ordem necessárias para o bom andamento da micronação.

Enquanto na sua "macronação" sua opinião só é manifestada através de seus representantes (a não ser que você seja uma "Excelência", claro ;-), numa micronação como Reunião, pode ser você a lutar por seus interesses. Em razão do número diminuto de cidadãos, a sua opinião tem peso; mesmo que em seus primeiros meses como cidadão você não ocupe uma posição de grande importância, todos ouvirão sua voz. É comum ver-se "novatos" se transformarem, em questão de semanas, em membros da "Classe Dominante".

Existem mais de 400 micronações pelo mundo, várias delas com "representação" na Internet. Há micronações que se utilizam dos mais curiosos sistemas de governo (monarquias são, porém, o sistema de governo mais utilizado, tanto constitucionais como absolutas), países que se relacionam como se realmente soberanos fossem. Para servir de mediadora entre tantos países, foi criada a Liga dos Estados Secessionistas, a L.O.S.S., conhecida como "a ONU das micronações". São membros da Liga as nações mais influentes do chamado Mundo Micronacional (idioticamente apelidado de "micromundo", já que de pequeno este mundo nada tem). Os micropaíses ou microestados, como também são chamados - o que a boa doutrina encara com desconfiança, como veremos a seguir - são alvo de estudos de sociólogos e outros acadêmicos; a micropatriologia é ciência humana em sua essência, tendo sido assunto principal de livros e teses que tratam da possibilidade de se criar, de maneira - digamos - artificial, uma sociedade. Entre os maiores estudiosos da matéria está o professor francês Fabrice O 'Driscoll, presidente do Instituto Francês de Micropatriologia, que publicou no final de 1999 seu livro "Ils ne siègent pas a l´ONU", através da editora Les Presses du Midi (pode ser adquirido via internet, por cerca de 20 euros, na FNAC, por exemplo). Com muito gosto colaborei com Fabrice na edição do livro, que já é considerado a bíblia das micronações.

O Movimento Micronacional se divide, classicamente, em três tipos de micronação: as derivatistas (que se utilizam somente de elementos reais; seus membros utilizam-se de nomes verdadeiros, a nação localiza-se, geralmente, onde mora seu líder ou fundador, e sua história começa a partir de sua fundação, sem qualquer elemento fictício; como exemplo, Talossa), as modelistas (aquelas que misturam a ficção com a realidade; seus membros podem usar pseudônimos, mas jamais assumir personagens distintos. Sua localização pode ser em qualquer lugar do globo terrestre, mesmo que nem um cidadão sequer seja morador daquela localidade. Podem adotar histórias fictícias até o dia de sua fundação, e a partir daí começa a ser escrita sua verdadeira história. O exemplo maior desta categoria, muito popular na América Latina, é Reunião. Os modelistas têm plena noção de serem praticantes de um hobby, uma simulação.) e as peculiaristas (são quase que completamente fictícias; seus membros podem assumir vários personagens, inclusive não-humanos, sua localização pode ser em um outro planeta ou dimensão e sua história é sempre fantástica. Nenhuma micronação é melhor exemplo desta subdivisão do que Llome). Existem graus de peculiarismo: uma nação assim classificada pode ter, por exemplo, localização em Saturno e habitantes não-humanos, mas seus acontecimentos são verdadeiros, e ela é extremamente activa. Por outro lado, pode uma micronação peculiarista localizar-se na Bolívia e seus acontecimentos, mesmo diários, serem fruto da imaginação de seus membros.

Segundo alguns, haveria também as micronações virtualistas, as quais seriam aquelas que, apesar de terem caracteres de qualquer uma das três categorias retromencionadas, consideram-se "países irreais" ou até "cidades virtuais"; porém cremos ser esta classificação errônea pelo simples fato de não serem micronações, e sim jogos de RPG "on-line", que vêm e vão num piscar de olhos (seriam exemplos as defuntas Web Island e Santa Clara). Nós cremos ser a palavra "virtual" antítese de "micronação", já que uma micronação é formada de pessoas reais, que protagonizam acontecimentos reais. Adicionalmente, cremos que uma organização "virtualista" não tem cidadãos, e sim membros.

Muitos micropatriólogos acreditam na existência das chamadas "one-man nations", micronações formadas apenas de um habitante ou mesmo por várias, que por vaidade ou qualquer outro motivo, têm seu fundador como única pessoa que realmente decide o que deve ser feito, como único cidadão activo. Nós preferimos ignorar esta classificação, já que pode ser diluída entre as três outras, dependendo de seu sistema. Existem também aquelas organizações que cobram dinheiro por títulos de nobreza ou até pela cidadania; não são por nós consideradas verdadeiras micronações, já que estas não devem ter fins lucrativos. Zugesbucht e Chocônia seriam exemplos flagrantes.

Há de se dedicar um parágrafo separado para as que Aguiar classificou como concretistas, que seriam aquelas (supostas) micronações reconhecidas como soberanas e independentes por uma ou mais macronações, não sendo, porém, membros da O.N.U. (O internacionalista Celso Duvivier de Albuquerque Mello acredita que, com raras exceções, para que seja considerado ESTADO, uma nação deve fazer parte da ONU). Discordamos também, assim como Jean Tisserand e Thomas Leys, desta concepção, acreditando se tratarem de microestados, e não micronações. Exemplos seriam Seborga e Sedang. A diferença entre microestados e micronações reside no facto de que estas não lutam - ou são incapazes de fazê-lo - pelo seu reconhecimento diplomático por 'macronações', já que não têm argumentos legítimos à luz do Direito Internacional para requisitar jurisdição total sobre um território.

Também são mencionadas nos meios micronacionais as chamadas micronações projectistas, que seriam projetos de uma nação ideal, onde um sistema de governo e estrutura social são montadas, porém sem a intenção de tornar aquilo que foi criado um micropaís activo. Muitas surgem como trabalho escolar ou até mesmo para ilustrar as idéias de um determinado partido político. Alphistia e a URSP seriam ótimos exemplos. Acreditamos, contudo, que as projectistas seriam uma sub-espécie das modelistas, pois se enquadram perfeitamente em sua descrição.
Não se pode definir onde nem quando surgiram as micronações. Mas se tem notícia, por exemplo, de nações criadas há vinte (Reino de Talossa, por exemplo) ou trinta anos (Reino de Landreth). Por esta razão, há de ser repudiada a denominação de "país virtual" ou "net-cidadão", usada por alguns, erroneamente. Não se trata de "virtual", pois há micronações que até hoje não mantém representação na Internet, além daquelas que, somente após meses ou anos de existência, resolveram colocar um website na grande rede. Das mais influentes micronações, poucas funcionam somente na internet; e mesmo as que foram criadas na rede ultrapassaram a barreira dos e-mails, MSNs ou ICQs com os encontros entre cidadãos e quilos de papéis que seus governos consomem no dia-a-dia.

É muito comum algumas dessas nações, tentando se diferenciar, utilizarem outras denominações que não a de "micronação", tão difundida atualmente; assim, pode-se achar "comunidades virtuais", "comunidades on-line", "nationettes", "mini-sociedades", etc. É o que chamamos de auto-afirmacionismo. Não obstante isto, é praxe considerá-las micronações, por se enquadrarem total e completamente no perfil micronacional; além disso, esta fragmentação é extremamente prejudicial ao estudo das micronações.

Uma micronação se torna influente não por seu "poderio militar" - coisa que inexiste completamente no Mundo Micronacional (a grande maioria das nações repudia a idéia de guerra micronacional efetiva, podendo-se, no máximo, ter um conflito verbal, uma "Guerra Fria"), mas sim após a avaliação dos seguintes critérios, interdependentes: atividade, credibilidade, história micronacional de seus líderes. A actividade é avaliada facilmente; quão freqüentemente aquela micronação edita leis? Quantos jornais tem? Realiza eleições? Há muito debate político? Quantos cidadãos possui? Se está on-line, tem lista de discussão? Já a credibilidade é estudada com mais afinco: aquela micronação respeita as leis do Direito Intermicronacional (que coincidem com o Direito Internacional que rege as relações entre os Estados)? Relaciona-se com as outras de maneira educada e formal, quando necessário? É reconhecida como activa? A história micronacional de seus líderes é também muito importante: é liderada por gente que muda de micronação como se troca de camiseta? Seus líderes são micropatriólogos renomados, daqueles consultados sempre que se discute o assunto "micronação"? Certos estudiosos levam em conta o fator fama macronacional, que consistiria na publicidade recebida por aquele país na mídia: quantas vezes saiu no jornal? Em quantos países? Já fou retratada na televisão? Acreditamos, porém, não ser isto fator importante para se determinar o grau de desenvolvimento de um micropaís.

Torna-se cada vez mais comum o isolacionismo micronacional, política segundo a qual uma micronação deixa de relacionar-se formal e até informalmente com as outras micronações. É comum entre os praticantes do auto-afirmacionismo, sendo que alguns adeptos são tão xenófobos a ponto de atacar qualquer um que se pronuncie em locais públicos de seus países. Há o isolacionismo que deriva de simplesmente de um sentimento de superioridade (é o caso de Talossa, que considera-se única, imbatível, e passou a ignorar a existência de 99% das micronações, após anos "encabeçando" a lista de participantes do movimento micronacional.), aquele que provém das novas teorias micronacionais de Evan Gallagher (que acredita que as micronações, para sobreviverem, devem se tornar menos formais e burocráticas, perdendo até mesmo a conotação de "país" em prol de um conceito que seria mais amplo, o de "sociedade". É o caso de Pingüínia) e o que é fruto de uma política diplomática (quando o governo de uma micronação decide fechar relações diplomáticas com todos e "viver internamente", como certa vez disse o micropatriólogo Rick Harwood). Resultado disso é a total relativização da idéia de credibilidade.

Mas, é claro, no nosso entender o mais importante em uma micronação não são seus líderes e sua influência externa, mas sim o seu caráter interno, que vai ser definido pela vontade de trabalhar e de progredir do seu povo. Neste ponto nos aproximamos aos isolacionistas: como ter uma nação forte externamente se internamente é fraca e inactiva? Agora iniciaremos a lidar com isto, tomando como exemplo, é claro, o Sacro Império de Reunião.

Interação entre os cidadãos e o Estado

Para isto, o Império é dotado de duas listas de mensagens, uma em inglês e outra em português, na qual o novo cidadão é inscrito após ter seu Formulário de Cidadania recebido pelo Ministério do Turismo e Imigração. Ao enviar e-mail para qualquer das duas, cada um dos "súditos" receberá sua mensagem, de maneira que sua opinião será considerada por todos, desde o Premier até aqueles cidadãos que - por escolha, muitas vezes - não ocupam qualquer cargo público.

Para ocupar uma função pública, não basta apenas querer. O Governo avalia a participação e fluência da pessoa nas discussões das listas de mensagem. Quando a pessoa é incluída, já pode - e deve - começar a participar no que é debatido: só participando é que seu nome "saltará aos olhos" dos "poderosos", abrindo para si os horizontes da política Reuniã, tão ou mais complexa que a de uma macronação.

Arrisco-me a dizer que o Estado Micronacional é quase um grande "cabide de empregos". Apesar da existência de inúmeras empresas privadas (na maioria das vezes 'enormes' holdings ou jornais), a grande maioria dos cidadãos activos é composta de funcionários públicos; todos querem uma posição de algum poder. E aí está um dos grandes atrativos de uma micronação: a facilidade de se ter poder e voz activa. Não se tem vantagem alguma ao "enxugar" a administração: afinal, as pessoas não recebem salários!

O "vício" e o conflito com a realidade

A micronação é um mundo à parte. É algo quase esquizofrênico, e até viciante. É muito comum os 'micropatriólogos' (aqueles que participam ou estudam as micronações) se referirem às suas vidas fora deste hobby como "vida real". Mas em Reunião isto é bastante amenizado. Através de programas como o ICQ e o MSN, os cidadãos começam a se conhecer, tornam-se amigos, às vezes realizam encontros em restaurantes e outros lugares públicos, onde há concentração de cidadãos.

Após entrar num micropaís, você terá, nele, dois tipos de amigos: os que conheceu na micronação e os que você trouxe para a micronação. É muito comum as pessoas começarem a "espalhar" como é legal este nosso hobby, o que acarreta a entrada de várias pessoas de seus círculos de amizade no país. Outra coisa que acontece com freqüência são as amizades com cidadãos de outras micronações, já que as relações intermicronacionais - no caso de Reunião, por exemplo - são muito intensas.

Como toda sociedade - e uma micronação é, sim, uma pequena sociedade, acontecem brigas e conflitos entre cidadãos. Mas para tal, assim como nas macronações, existe o Poder Judiciário, que intermedia e, muitas vezes, resolve estes impasses. Assim como numa macronação, o Poder Judiciário tem o ius imperii, o "poder de império", de forçar os que estão sob sua égide a obedecer as leis que regem esta sociedade.
Esta enorme semelhança com a "realidade" - embora alguns micropatriólogos crêem não haver distinção entre a micronação e a realidade ("a primeira faz parte da última") - após a entrada dos micropaíses na WWW, tem causado casos engraçadíssimos, no caso do Sacro Império. Tornou-se trivial o recebimento, pelo Governo, de mensagens - e até cartas - de gente crendo que o Império trata-se de uma macronação. Certa vez, recebemos proposta de uma firma de advogados da Nova Zelândia que queria representar-nos naquela país pela módica quantia de trezentos mil dólares. Em outra oportunidade, recebemos o Curriculum Vitæ de uma estudante francesa que gostaria de prestar o exame para a Universidade de Reunião. A diretoria de uma das empresas privadas estabelecidas em Reunião, a Comet Organizations, recebeu carta de uma senhora clamando ser uma de suas acionistas, cobrando dividendos. Vários outros casos ocorreram, o que faz deste hobby algo ainda mais divertido.

Nestes mais de nove anos de existência, verificamos que o micronacionalismo é uma ferramenta de engrandecimento pessoal, e de enriquecimento intelectual e pessoal: assistimos muitos cidadãos se formarem em profissões com que tiveram o primeiro contacto através do micronacionalismo, e até casamentos duradouros entre cidadãos. Daí depreendemos que praticar o micronacionalismo é lidar com pessoas, egos e idéias divergentes; uma aula para o chamado "mundo real".

O Sacro Império de Reunião

Fundado em 28 de Agosto de 1997 por mim e alguns amigos - dentre os quais destaco a importante participação de meu amigo Bernardo Bauer, o "Erik Fitzgerald", mago do HTML, o Império de Reunião surgiu após o fracasso do Império de O País!, do qual fui ministro das relações exteriores. Costumamos encarar O País! como o período de aprendizado, quando tivemos o primeiro contacto com as micronações e com o mundo micronacional. Inexperientes, tentamos criar uma nação que era, ao mesmo tempo, peculiarista e modelista, o que acabou não dando certo. Assim, resolvemos começar do zero, e, com a colaboração de Pedro Aguiar - então Chanceler de Porto Claro e que desde 1996 estava envolvido com a micropatriologia na internet, fundamos Reunião.

Reunião começou com seis pessoas - quatro delas já emigraram, e, em um ano, chegou à incrível marca de trezentos cidadãos, nacionais de vinte países diferentes; hoje contamos com mais de 900 cidadãos, entre eles, segundo o último censo, cerca de 200 plenamente activos e inscritos nas listas de discussão. De governo absolutista, evoluiu até a atual democracia limitada, que funciona com base no sistema de freios e contrapesos com a possibilidade de intervenção do Poder Moderador, representado pelo Imperador e pelo Lorde Protetor, seu assessor direto. Este funcionamento é disciplinado pela Sagrada Constituição, que regula tanto as relações entre os quatro poderes como as relações entre os súditos reuniãos. A "Sagrada" já sofreu algumas emendas, por parte do Premier (Chefe do Executivo) e do Egrégio Conselho Imperial de Estado - o "egrégio" (Câmara alta, aristocrática, do Legislativo).

Ao contrário do que se imagina, como todos os hobbies, Reunião é o que classificamos de uma "brincadeira séria". Trata-se de um verdadeiro mini-estado, onde há leis e hierarquia, uma ordem a ser mantida. Engana-se quem pensa que os cidadãos não dão importância ao que fazem aqui. Prova disto é a chamada "Intentona Duardista", onde um dos fundadores do Império e ex-Desembargador Imperial (Chefe do Judiciário) obteve a senha da representação na WWW da nação e trocou a senha, exigindo, através de uma chantagem, que os resultados de uma eleição fossem manipulados a favor de seu partido. Os poderes constituídos, porém, conseguiram reaver a senha, e o 'traidor' foi punido com a expulsão. Outras tentativas de revolução ocorreram, a "Revolta dos Hipócritas", em que dois capitães-donatários tentaram a secessão de suas Capitanias é um dos casos mais famosos, e que também fracassou.

Como se vê, uma micronação organizada não é um mar de rosas; algumas pessoas agem erradamente, mas a justiça é aplicada, doa a quem doer. O Desembargador Imperial julga de acordo com os costumes e a Constituição os crimes cometidos pelos cidadãos. Entre estes crimes, um bem freqüente é o de calúnia e injúria, e as tentativas de incitar revoltas, normalmente ignoradas pelos cidadãos do Império. De uma maneira ou de outra, o Direito Penal reunião é adaptado à Internet; vários dos crimes nele previstos não poderiam ser cometidos fora da grande rede. Nosso Judiciário é ativo e competente, tendo, integrado a ele, a Procuradoria-Geral, que prepara todos os casos para julgamento.

O Império de Reunião é das micronações mais ativas do mundo das micronações. Seus cidadãos estão, constantemente, imersos em debates políticos, entre si ou com 'habitantes' de outros países A Chancelaria Imperial, responsável pelas relações exteriores, mantém contacto com mais de cem micropaíses, e relações diplomáticas formais com cerca de trinta deles. Ao contrário de outras micronações consideradas influentes (como Talossa e Pinguínia), o Império acredita na importância da interação entre os micropatriólogos, e jamais despreza uma oportunidade de iniciar uma amizade com um novo país (é claro, após uma completa avaliação do seu projeto pelo Departamento de Informação da Chancelaria). Desta crença provém grande parte da fama do Império, que está sempre aberto a diálogos com outras nações.

A Imprensa Macronacional e o Império

As micronações podem ser consideradas, de maneira equivocada, "brincadeiras bobas", ou até "mistura insana de real com virtual", mas uma coisa é unânime: são um assunto extremamente interessante e complexo, quase inesgotável. Assim, é muito comum ler-se nos cadernos de informática ou comportamento de jornais dos mais diferentes países matérias sobre micronações.

Orgulhosamente, o Império de Reunião é a micronação que mais foi retratada em matérias de jornais nacionais e estrangeiros, tendo até sido alvo de reportagem da TV Cultura de São Paulo, que em seu telejornal matutino examinou com bastante clareza o assunto "micronações". Alguns dos inúmeros jornais e revistas que já publicaram matéria sobre Reunião e outras micronações são VEJA (BRASIL), INTERNET BR (BRASIL), SUCESSO ON-LINE (BRASIL), WEBGUIDE (BRASIL), VISÃO (PORTUGAL), JORNAL DO BRASIL (RJ-BRASIL), O DIA (RJ-BRASIL), O CORREIO POPULAR (SP-BRASIL), DIÁRIO DE PERNAMBUCO (PE-BRASIL), FOLHA DE S. PAULO (SP-BRASIL), O ESTADO DE SÃO PAULO (SP-BRASIL), A TARDE (BA-BRASIL), LA LIBERÁTION (FRANÇA), LE MONDE (FRANÇA), LE QUOTIDIEN (ILHA DE REUNIÃO), THE NEW YORK TIMES (EUA), ASIAN TIMES (TAIWAN), TA NEA (GRÉCIA), LA REPUBBLICA (ITÁLIA), além de jornais na Bélgica, Turquia, Chipre, Costa Rica e Alemanha. A BBC DE LONDRES está entre os meios de comunicação não-escrita que já fizeram matérias sobre Reunião; no programa que falou de nós, a BBC nos classificou como "exemplo mundial de como o chamado movimento micronacional cresce mais a cada dia". Todavia, poucos jornalistas conseguem ver que o micronacionalismo não é uma "brincadeira de jovens" e nem um RPG; é, sim, algo muito mais sério e profundo: um estudo para a vida, que envolve centenas de pessoas, de todas as idéias e crenças.

O aspecto mais abordado por todos estes jornais foi o fato de, em Reunião, a opinião de cada um dos cidadãos ser dotada de importância monumental. Cópias de todas as reportagens estão disponíveis no Arquivo Imperial.

Convite

Agora que já expliquei para você do que realmente se trata uma micronação, gostaria de me despedir lhe fazendo um convite. Venha ser um de nós, participe deste hobby tão divertido e imprevisível. Em Reunião, tudo pode acontecer; aqui, você tem voz. Seja um de nós, garanto que não vai se arrepender; afinal, para se mudar para cá, basta preencher um formulário! Se você já é cidadão e deseja ser activo, visite nosso Manual do Cidadão.

Receba o abraço fraterno de

SSMI Imperador Cláudio Primeiro
[ Cláudio André P. R. de Castro ]
Saint-Denis, 10 de Outubro de 1998
(Revisada em 07 de Janeiro de 2006)