SACRO IMPÉRIO DE REUNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
GABINETE DO DESEMBARGADOR IMPERIAL
PALÁCIO FRITZ STRAUSS - ST. BENOIT
ANEXO NORTE 

BlBLIOTECA JURÍDICA 

MERITÍSSIMA DESEMBARGADORA
ROBERTA DE CASTRO-BOURBON

            Sinto-me muito honrada com esta homenagem a mim dedicada por meu colega
jurista Luiz Azambuja que reconheceu o valor de meu trabalho como Meritíssima Juíza, em uma época em que eu estava em minha "infância micronacional" com pouquíssima maturidade micronacional e, até mesmo, no Direito macronacional, já que era quase uma caloura na faculdade de Direito. O tempo foi passando e ganhei não só mais conhecimentos doutrinários na Ciência do Direito, como também mais "jogo de cintura" micronacional chegando ao cargo de Desembargadora Imperial.
            Em minhas sentenças, é nítido meu crescimento intelectual dentro da Ciência com decisões cada vez mais complexas e completas e, antes de tudo, embasadas não só nas leis reuniãs, como, em especial, na IMPARCIALIDADE, qualidade e característica fundamental dentro do Poder Judiciário, ontem, hoje e amanhã.
            A IMPARCIALIDADE, seja ela política, seja pessoal, DEVE nortear a máquina judiciária e a índole dos magistrados que só alcançarão o supra-sumo da Justiça tendo em sua mente e, até mesmo em seu coração, a vontade de ver diante de si os direitos sendo respeitados e os males reparados. 
            Muito me emociona essa homenagem, pois pela primeira vez em minha vida micronacional (que hoje já não é mais ativa) vejo meu trabalho sendo elogiado e reconhecido como de real valor e não uma pândega repleta de parcialidade e jogo de interesses políticos que nós micronacionalistas sabemos bem que são a tônica deste mundo. Sempre dei o melhor de mim neste cargo com pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais para elaborar a melhor e mais imparcial sentença sem me importar se esta ou aquela criatura se sentiria afrontada por mim. Foi um tempo da minha vida que passou, mas que permanecerá em minha memória para sempre. Foram tempos com momentos felizes, mas, infelizmente, contaminado com o veneno de espíritos tristes e frustrados. De uma forma ou de outra, cresci e encaro o micromundo atualmente, já afastada, de uma forma bem diferente do passado.
            Hoje, depois de anos de inatividade, sou relembrada e homenageada pelo
Desembargador Luiz Azambuja que demonstra desta maneira um respeito e admiração pelas mulheres micronacionais que dão seu sangue e suor para desempenhar de forma competente sua função.
            Deixo aqui meu sincero agradecimento, reconhecendo que Reunião - livre da
metástase em que se encontrava em meu tempo de Desembargadora - está melhor e
mais pura e, antes de tudo, com pessoas mais maduras e sensíveis.

- Processo: Caso Coroa versus Eduardo Iatauro
Ementa: suspensão de processo; ausência do réu. Juiza Roberta de Castro-Bourbon.
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- Processo Coroa versus Gustavo Ramos
Ementa: extinção de processo; prescrição judicial. Juiza Karol Kaprinsk e Juiza Roberta de Castro-Bourbon.
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/2543

- Processo Coroa versus Luiz Azabumbuja 
Ementa: palavras chulas; impossibilidade de abdicar da imunidade parlamentar; imunidade parlamentar; ausencia do réu por motivos técnicos; revelia
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- Processo Fabio Trigo (Brandos Frosberg) versus Paulo Jacob 
Ementa: desrespeito a autoridade constituida;. Advogado Mairon Rodrigues, Procurador Marcelo Pereira
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- Processo República de Marajó versus O Linguarudo 
Ementa: ofensa a nação amiga; pessoa jurídica; participação da Chancelaria. Advogado Mairon Rodrigues
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http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/4408
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/4568

- Processo Luiz Octavio Azambuja versus Mesa da Assembléia Popular
Ementa: devido processo legislativo; regimento interno; matéria 'interna corporis'; separação de poderes; investigação da Procuradoria. Advogado Luiz Octavio Azambuja, Juiz Wagner Artur Cabral.
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- Processo Rodrigo Rocha versus Mesa da Assembléa Mariana
Ementa: recurso especial extraordinario; possibilidade de recurso de decisão capitanial; mandato eletivo; partidos políticos e mandatos eletivos; parecer. Desembargador Luiz Octavio Azambuja
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- Ação Real de Inconstitucionalidade: limitação temporal da propositura de emendas constitucionais contida no Regimento Interno do Egrégio Conselho Imperial de Estado.
Ementa: inconstitucionalidade no regimento interno; redação legislativa; pedido de intervenção moderadora no ECIE; direitos constitucionais; parecer. Desembargador Luiz Octavio Azambuja, Procurador Geral do Império Filipe Oliveira.
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http://br.groups.yahoo.com/group/chandon/message/14645
http://br.groups.yahoo.com/group/chandon/message/14651
http://br.groups.yahoo.com/group/chandon/message/14752
http://br.groups.yahoo.com/group/chandon/message/1477
- Processo coroa versus PIGD:
Ementa: propaganda ilegal; retração pública; multa. Juiz Erick Artur.
 http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/29324
p://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/49
- Processo coroa versus Luiz Octavio Azambuja
Ementa: antescedentes; assinatura incorreta; crime de conduta (CCC). Desembargadora Roberta de Castro-Bourbon
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/28976

- Ação Real de Inconstitucionalidade: lei aprovada pelo Egrégio que vai contra a liberdade de expressão.
Ementa: liberdade de expressão; pedido de ARIN com liminar.
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/29500

- Processo coroa versus Paulo Jacob
Ementa: palavra de baixo calão; crime de conduta (CCC). Juiz Erick Artur
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/28826

- Processo coroa versus Carlos Fraga
Ementa: injúria; palavriado ofensivo; crime de conduta (CCC); redução da pena; multa. Juiz Ricardo Cesar Franco
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/28434

- Pedido de afastamento de Magistrado declarando-se suspeito para julgar.
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/28602

- Processo Coroa versus Luiz Octavio Azambuja
Ementa: palavriado ofensivo; crime de conduta CCC.
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/5266
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/5290

- Artigo: Direito político versus elegibilidade, MM Desembargadora Imperial Roberta de Castro-Bourbon.
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/5655

- Processo Coroa versus Carlos Fraga
Ementa: Crime de conduta (CCC); desrespeito a decisão judicial. Juiz Marcelo Pereira
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/5823
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/5901
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/6002
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/7250
http://br.groups.yahoo.com/group/nchandon/message/7275

- Processo Coroa versus Rodrigo Rocha
Ementa: ofensa ao C.C.C.; uso de palavra de baixo calão; dispensa de quebra de imunidade.
http://br.groups.yahoo.com/group/fritzstrauss/message/129
http://br.groups.yahoo.com/group/fritzstrauss/message/135
http://br.groups.yahoo.com/group/fritzstrauss/message/154

- Processo Coroa versus Renan Saifal
Ementa: ofensa ao C.C.C.; uso de palavra de baixo calão; dispensa de quebra de imunidade.
http://br.groups.yahoo.com/group/fritzstrauss/message/132
http://br.groups.yahoo.com/group/fritzstrauss/message/136
http://br.groups.yahoo.com/group/fritzstrauss/message/153

- Processo Coroa versus Alexandre Carvalho
Ementa: propaganda irregular; crime de conduta; dispensa de quebra de imunidade.
http://br.groups.yahoo.com/group/fritzstrauss/message/137
http://br.groups.yahoo.com/group/fritzstrauss/message/142
http://br.groups.yahoo.com/group/fritzstrauss/message/143

- Processo Coroa versus PIGD, Wallace Rangel
Ementa: propaganda irregular; pessoa física e pessoa jurídica; dispensa de quebra de imunidade.
http://br.groups.yahoo.com/group/fritzstrauss/message/155

JURISPRUDENCIA ANTIGA (pré 2000), CONSULTE AQUI!

PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Imperial
Última Atualização em: 23/08/2005