O Lorde Protetor do Império, em Nome de Sua Sacra Majestade Imperial, o Imperador Claudio Primeiro, no décimo quarto dia do mês de outubro do ano dois mil e quatro, decreta o que se segue:

Art. 1º. Todas as mensagens oficiais de autoridades reuniãs deverão ser precedidas de Cabeçalho, segundo o padrão abaixo:

Parágrafo Único - O cabeçalho poderá ser enviado por meio de imagem incluída no e-mail, desde que contenha as informações acima.

Art. 2º. Serão nulas de pleno direito as mensagens oficiais enviadas sem Cabeçalho, ficando o emissor sujeito a penalidades administrativas pela omissão e responsável pela consequências da emissão de ato nulo, quando houver.

Art. 3º. Todas as mensagens oficiais de autoridades reuniãs deverão ser finalizadas com assinatura por extenso, contendo nome, cargo e, no caso de nobres, o título nobiliárquico.

Art. 4º. Serão nulas de pleno direito as mensagens oficiais enviadas sem Assinatura, ficando o emissor sujeito a penalidades administrativas pela omissão e responsável pela consequências da emissão de ato nulo, quando houver.

Parágrafo Único - Em se tratando de membro da nobreza, ficará sujeito, ainda, ao descenso ou perda de título nobiliárquico.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário

Saint Denis, 14 de outubro de 2004

                           EFFECTIVO IMMEDIACTAMENTE. CUMPRA-SE.